Regularização Fiscal de Obras: Evite autuações e garanta a conformidade da sua construção
Regularize sua obra com segurança e precisão fiscal. A Escon Contabilidade é especializada em regularização de obras junto à Receita Federal e à Previdência Social, garantindo conformidade total e evitando custos adicionais com multas e pendências.
Entenda a importância da regularização fiscal de obras
Toda obra de construção civil, seja residencial, comercial ou industrial, precisa ser declarada à Receita Federal e vinculada ao CEI/CNO (Cadastro Nacional de Obras).
A falta de regularização gera:
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Multas e autuações previdenciárias;
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Impedimentos para averbação no cartório;
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Dificuldades na emissão do Habite-se;
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Restrições em financiamentos e transações imobiliárias.
Serviços incluídos na Regularização Fiscal de Obras
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Análise completa da documentação da obra e do proprietário;
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Cadastro e atualização do CNO (antigo CEI);
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Elaboração da DISO (Declaração e Informações sobre Obra);
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Cálculo e emissão da GFIP/INSS da obra;
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Acompanhamento junto à Receita Federal e Prefeitura;
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Emissão do Certificado de Regularidade de Obra (CERO);
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Relatório técnico final para arquivamento e averbação.
Para quem é este serviço?
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Proprietários de imóveis que desejam averbar construções;
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Construtoras e incorporadoras com pendências fiscais;
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Escritórios de engenharia e arquitetura;
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Condomínios e administradoras de obras;
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Síndicos que precisam de suporte contábil técnico especializado.
A regularização da sua obra não é apenas uma exigência legal, é uma etapa estratégica para proteger o patrimônio e evitar prejuízos futuros.
Ao manter a sua obra devidamente registrada e com todas as obrigações previdenciárias em dia, você garante que o imóvel seja reconhecido oficialmente, a averbação ocorra sem impedimentos e nenhum passivo tributário recaia sobre o proprietário ou a construtora.
