A autora terá restituídos os valores indevidamente recolhidos nos cinco anos anteriores à propositura da ação.
Geralmente, essas sociedades são constituídas por médicos, dentistas, engenheiros, advogados, arquitetos etc, que estão envolvidos na Lei nº 13.701/2003.
"os microempreendedores e as microempresas, em que pese sua importância econômica, enfrentam limitações estruturais de acesso ao mercado de crédito devido à elevada assimetria de informação entre os empreendimentos e as instituições financeiras, à escassez de garantias e à maior vulnerabilidade, características dos micros e pequenos negócios”
União vai abandonar recursos de baixo valor e sem chance de êxito
A oportunidade de receber valores através da revisão do FGTS está aberta para milhões de trabalhadores em todo o Brasil.
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.3512 | 5.3542 |
Euro/Real Brasileiro | 6.27746 | 6.29327 |
Atualizado em: 12/09/2025 15:49 |
06/2025 | 07/2025 | 08/2025 | |
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IGP-DI | -1,80% | -0,07% | 0,20% |
IGP-M | -1,67% | -0,77% | 0,36% |
INCC-DI | 0,69% | 0,91% | 0,52% |
INPC (IBGE) | 0,23% | 0,21% | -0,21% |
IPC (FIPE) | -0,08% | 0,28% | 0,04% |
IPC (FGV) | 0,16% | 0,37% | -0,44% |
IPCA (IBGE) | 0,24% | 0,26% | -0,11% |
IPCA-E (IBGE) | 0,26% | 0,33% | -0,14% |
IVAR (FGV) | 1,02% | 0,06% | 0,28% |