A um só tempo, a proposta é interessante para gerar a regularidade fiscal do contribuinte e para reduzir o estoque de créditos em cobrança no âmbito da Administração Tributária”, destacou Coronel em seu relatório.
Pasta promoveu painel sobre aplicação de fundos públicos e filantrópicos como forma de impulsionar investimentos
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema
Na maioria dos casos, benefício não é para setor específico
Ações têm relação com julgamento da "revisão da vida toda", que também teve pedido de destaque.
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Atualizado em: 27/08/2025 07:36 |
05/2025 | 06/2025 | 07/2025 | |
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