A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026
Segurados que receberem duas vezes o ressarcimento de descontos indevidos terão 30% do valor do benefício retido, caso não devolvam em 30 dias
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade.
Atualização altera regras de escrituração, desativa validações, inclui novo campo e antecipa orientações sobre os tributos da Reforma do Consumo
Em recurso na Corte, empresa argumentava que houve erro na decisão que validou a incidência do tributo
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.4147 | 5.4177 |
Euro/Real Brasileiro | 6.30915 | 6.32511 |
Atualizado em: 07/08/2025 18:29 |
05/2025 | 06/2025 | 07/2025 | |
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IGP-DI | -0,85% | -1,80% | |
IGP-M | -0,49% | -1,67% | -0,77% |
INCC-DI | 0,58% | 0,69% | |
INPC (IBGE) | 0,35% | 0,23% | |
IPC (FIPE) | 0,27% | -0,08% | 0,28% |
IPC (FGV) | 0,34% | 0,16% | |
IPCA (IBGE) | 0,26% | 0,24% | |
IPCA-E (IBGE) | 0,36% | 0,26% | 0,33% |
IVAR (FGV) | -0,56% | 1,02% |